Segunda-feira,
25 de Novembro de 2024 -
Atualidades Jurídicas
Programa Solo Seguro regulariza mais de 22 mi ...
Mais de 22 mil títulos de propriedades serão entregues na região da Amazônia Legal, que alcança municípios do Amazonas, do Acre, do Pará, de Roraima, de Rondônia, do Tocantins, do Maranhão, do Mato Grosso e do Amapá. Os atos de regularização serão realizados no decorrer da 2ª Semana Nacional da Regu ...Projeto Justiça Itinerante está na Arena do G ...
Neste final de semana , a Arena do Grêmio, zona norte da Capital, será palco do mutirão "Avança Mulher Empreendedora", que contará com a participação especial da Justiça Itinerante nessa Central da Cidadania. O evento tem como objetivo oferecer suporte às mulheres de comunidades que foram diretament ...AMPEB homenageia diretores e conselheiros e f ...
Os diretores e conselheiros que fizeram parte da história da AMPEB de 1961 a 2023 agora estão nomeados na galeria de presidentes da associação. A cerimônia de descerramento das placas foi realizada na noite desta sexta-feira (22), na sede da entidade, e contou com a presença de persos homenageados. ...OAB Ceará acompanha julgamento de apelação no ...
Na manhã desta sexta-feira, 22 de novembro, a OAB Ceará marcou presença no julgamento de uma apelação do caso da advogada Danielle Ximenes. A sessão foi realizada no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), em Fortaleza, e contou com a participação do diretor de Prerrogativas da Ordem, Márcio ...Direito Penal Reconheciment ...
A Resolução 484/2022 do Conselho Nacional de Justiça determina que a autoridade judicial, no desempenho de suas funções, deve considerar a precariedade do caráter probatório doMeta Nacional da Justiça prioriza em 2024 cer ...
Os tribunais brasileiros perseguem, em 2024, o objetivo de decidir sobre 32.094.576 processos judiciais há mais tempo aguardando a primeira decisão da Justiça. A maior parte já foi julgada: 28.429.117 processos receberam sentença e passaram às próximas fases de tramitação por força da Meta Nacional ...22/11/2024 - 19h12TJMG participa ...
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) participou, nesta sexta-feira (22/11), da reunião do Comitê Executivo Estadual de Cooperação Judiciária em Minas Gerais (CECJ-MG), realizada na sede do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6). Representaram o TJMG o juiz auxiliar da 1ª Vice-Presidên ...22/11/2024 - 18h072º Congresso In ...
O 2º Congresso Internacional de Justiça Restaurativa teve como tema "Transformando Conflitos, Fortalecendo Comunidades: A Evolução da Justiça Restaurativa" ( Crédito : Cecília Pederzoli / TJMG ) O 2º Congresso Internacional de Justiça Restaurativa foi encerrado, nesta sexta-feira (22/11), no Tribu ...22/11/2024 - 18h10Projeto do TJMG ...
O projeto "Atenção diferenciada a pessoas em situação de rua no âmbito da metodologia Apec (Atendimento à Pessoa Custodiada)", do Comitê PopRua/Jus do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foi um dos dez finalistas do Prêmio de Boas Práticas PopRuaJud, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na ...22/11/2024 - 19h32Cejusc e Núcleo ...
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, e o superintendente de Transportes do TJMG, desembargador Júlio César Lorens, entregaram, nesta sexta-feira (22/11), à superintendente do Núcleo de Voluntariado do TJMG e presidente do Comitê PopRua/Jus, de ...Eleição municipal movimenta mais de 186 mil p ...
A Justiça Eleitoral de São Paulo recebeu mais de 186 mil processos relacionados às eleições municipais de 2024, a partir de 5 de julho. A maioria das ações é da classe de registro de candidatura, somando 86.821 pedidos (46% do total). O segundo lugar é ocupado pelas prestação de contas eleitorais, c ...Ministro Fachin participa de evento alusivo a ...
A agenda de eventos do Vice-Presidente do STF, Ministro Edson Fachin, em Porto Alegre, foi encerrada no final da tarde desta sexta-feira, com palestra realizada em alusão aos 10 anos de existência do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul. Segundo o magistrado, o evento foi rele ...Vice-Presidente do STF destaca a importância ...
O Vice-Presidente do STF, Ministro Edson Fachin, foi o palestrante inicial do turno da tarde, nesta sexta-feira , durante o II Congresso Gaúcho de Cooperação Judiciária. Ele destacou a importância do evento no contexto do Judiciário, através de medidas que cada vez mais reforçam a interação entre as ...XI Jornada de Soluções Autocompositivas desta ...
No último dia da XI Jornada de Soluções Autocompositivas: Unindo Forças, a palestra “O Papel dos CEJUSCs na Transformação do Sistema de Justiça por Meio do Diálogo e da Cooperação” foi um dos destaques do encerramento. Ministrada pela Juíza Auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabal ...TJRS recebe Prêmio "Justiça e Saúde" ...
Nesta sexta-feira , o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul foi contemplado com o Prêmio "Justiça e Saúde" do Conselho Nacional de Justiça , durante o segundo dia do III Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde , realizado no Centro de Convenções Rebouças, em São Paulo. O projeto i ...Presidente do Senado Federal e do Congresso N ...
22/11/2024 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, recebeu, nesta sexta-feira (22), o presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco. O congressista aceitou o convite do ministro ...Congresso Gaúcho de Cooperação Judiciária deb ...
O II Congresso Gaúcho de Cooperação Judiciária promoveu, nesta sexta-feira (22/11), a apresentação de dois painéis sobre cooperação e sistema de processo eletrônico. O evento, realizado no Palácio da Justiça, em Porto Alegre, começou com o painel "Sistemas Inteligentes e Processo Eletrônico: Avanços ...Ministro Edson Fachin visita TRF4
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), esteve ontem (21/11) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) para uma visita institucional. Ele foi recebido por desembargadores e juízes federais no Gabinete da Presidência.OAB-PR elege o presidente Luiz Fernando Casag ...
Escolhido pela advocacia paranaense, Luiz Fernando Casagrande Pereira ocupará o cargo de presidente da OAB-PR durante o triênio 2025-2027. A votação ocorreu nesta sexta-feira (22/11).A diretoria da seccional será formada por Graciela Iurk Marins (vice-presidente), Adriana D’Avila Oliveira (secretár ...Advocacia capixaba elege Érica Neves nova pre ...
A advocacia capixaba elegeu, nesta sexta-feira (22/11), Érica Ferreira Neves para presidir a seccional do Espírito Santo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) no triênio 2025-2027."Parabenizo Érica Neves pela eleição à presidência da OAB-ES. Desejo um mandato de grande êxito em benefício da cla ...CNJ premia melhores práticas judiciárias em s ...
Representantes do Sistema de Justiça e da sociedade civil receberam nesta sexta-feira (22/11) o Prêmio Justiça & Saúde, dedicado a reconhecer ações, projetos ou programas na área da saúde. A solenidade marcou o encerramento do III Congresso Nacional do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fona ...Centro de Inteligência de tribunal mineiro pr ...
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realiza nesta segunda-feira (25/11) a Caravana Virtual da Rede de Centros de Inteligência. No evento online, será detalhada a Nota Técnica nº 11 de 2023, do Centro de Inteligência da Justiça de Minas Gerais (CIJMG), sobre aprimoramentos nos processos de t ...Endereço
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22/11/2024 - 19h32Cejusc e Núcleo de Voluntariado recebem vans para atuação na capital e interiorA entrega foi realizada na manhã desta sexta-feira (22/11)
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, e o superintendente de Transportes do TJMG, desembargador Júlio César Lorens, entregaram, nesta sexta-feira (22/11), à superintendente do Núcleo de Voluntariado do TJMG e presidente do Comitê PopRua/Jus, desembargadora Maria Luíza de Marilac, e ao 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Rogério Medeiros, responsável pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), duas vans destinadas ao trabalho desses órgãos.
Uma das vans foi entregue à desembargadora Maria Luíza de Marilac para uso do Comitê PopRua/Jus do TJMG (Crédito: Gláucia Rodrigues/TJMG)
As vans possuem, entre outros equipamentos, sistema de segurança com câmeras internas e externas, internet, inversor de bateria para os casos de falta de energia, além de toldo para proteção contra chuva e sol e uma mesa para atendimento externo, com quatro cadeiras. A capacidade de cada veículo é para seis ocupantes, sendo dois servidores e quatro pessoas atendidas de cada vez.
Para o presidente Corrêa Junior, com a entrega dessas novas vans, o TJMG ganha maior capilaridade para prestar atendimento em locais persos. "Os veículos vão possibilitar que esses serviços tão importantes sejam realizados com mais agilidade”, afirmou.
Uma das vans foi designada para contribuir para as ações do Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades (Comitê Pop Rua/Jus) do TJMG.
Segundo a desembargadora Maria Luíza de Marilac, a van irá atender ao comitê e ao Núcleo de Voluntariado. “Quando recebemos a primeira van, já foi um ganho enorme. Agora, com mais um veículo, meu coração transborda de alegria, porque possibilitará a realização de mais ações, tanto na capital como no interior. E, com isso, poderemos ajudar cada vez mais pessoas, que é o real objetivo do Núcleo de Voluntariado, de levar mais dignidade a essas pessoas. É um caminho longo, mas o Tribunal de Justiça tem avançado muito nesse propósito”, disse a desembargadora.
Agradecimento
A outra van foi direcionada ao Projeto Cejusc Itinerante, coordenado pela 3ª Vice-Presidência do TJMG e executado com apoio da Assessoria de Gestão da Inovação (Agin), que tem como finalidade proporcionar o acesso facilitado à Justiça e promover a resolução pacífica de conflitos junto à comunidade, nos moldes das Resoluções do CNJ nº 125/2010 e nº 460/2022.
A outra van foi entregue ao 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Rogério Medeiros para atender ao Projeto Cejusc Itinerante (Crédito: Gláucia Rodrigues/TJMG)
O desembargador Rogério Medeiros salientou que a aquisição da van só foi possível graças ao trabalho iniciado na gestão 2022-2024, pela então 3ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta. “Como na música, a Justiça tem de ir aonde o povo está. Essas práticas de justiça itinerante, no âmbito dos Cejuscs, têm se disseminado por todo o país conforme as peculiaridades de cada região", disse.
"Aqui em Minas, estado com área territorial muito grande, nós precisamos de locomoção veicular e esses veículos são muito importantes, pois temos feito muitos eventos itinerantes, atendendo, por exemplo, persos conflitos de regularização fundiária, assim como conflitos em áreas de povos originários, indígenas e quilombolas. Além de levar os facilitadores para conciliar, nós levamos outros serviços, fazemos registro civil, muitas vezes até casamentos comunitários”, frisou o desembargador.
Mais cidadania
Para o superintendente de Transportes do TJMG, desembargador Júlio César Lorens, “a prestação jurisdicional não pode se limitar ao interior dos gabinetes, dentro da sede física dos fóruns e tribunais. É preciso aproximar o Judiciário da sociedade, estar onde o povo se encontra e onde se instalam e se alojam os conflitos. Não basta apenas prestar a atividade jurisdicional. Ela tem que ser prestada com eficiência e o mais rápido possível. Se o problema não vier até nós, iremos nós ao encontro do problema para resolvê-lo”, disse.
Segundo a diretora executiva de Logística e Sustentabilidade do TJMG, Selmara Alves Fernandes, as vans serão usadas em viagens no interior e para atendimentos itinerantes em locais que não têm estrutura adequada. “É uma forma de levar a cidadania ao interior, onde as pessoas não têm carteira de identidade, por exemplo”, afirmou.
Veículos possuem sistema de segurança com câmeras internas e externas, internet, toldo e persos recursos para a realização dos atendimentos aos cidadãos (Crédito: Gláucia Rodrigues/TJMG)
Presenças
Além das autoridades citadas, também participaram da solenidade o superintendente administrativo adjunto do TJMG, desembargador Vicente de Oliveira Silva; o coordenador-executivo da Comissão de Solução de Conflitos Fundiários, desembargador Leopoldo Mameluque; os juízes auxiliares da Presidência Mariana Lima Andrade e Marcelo Fioravante; o juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência, José Ricardo dos Santos de Freitas Véras; o juiz convocado Richardson Xavier Brant; a juíza Cláudia Batista, da 1ª Vara Empresarial de BH e membro do Núcleo de Voluntariado do TJMG; o diretor executivo de Planejamento e Qualidade na Gestão Institucional (Deplag), João Vitor Silveira Rezende; o assessor jurídico do gabinete do desembargador Vicente de Oliveira, Rodrigo Lott; as integrantes do Núcleo do Voluntariado Vanessa Lidiane, Claudhya Vasconcelos e Maria Claret Lobato; o assessor técnico da Assessoria da Gestão da Inovação (Agin), Diego Ávila da Silva, e os membros da Agin, Jéssica Kubitschek Tadeu Rocha Ferreira, Dalilla Teixeira, Murilo Silvestre Rosa, João Flávio Sousa Antunes e Luciana Soares Melo.
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Fonte:
TJ Minas Gerais
22/11/2024 (00:00)
